Nunes pede rapidez no caso Enel e diz que MME já fez “chacota” com prefeitura e governo de SP
Prefeito diz que governo federal teve "total descompromisso" com a população de SP na condução de processo
Notícias sobre ANEEL
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Enel pode sair de SP? Entenda o processo de caducidade
Empresa pode perder a concessão no estado de São Paulo após abertura de processo. Documento segue para Ministério de Minas e Energia.
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Eletronuclear fecha 2025 com prejuízo de R$ 142 mi por ajuste da Aneel
Estatal alega que desempenho não teve relação com problemas operacionais
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Por unanimidade, Aneel aprova inicio do processo de caducidade da Enel SP
Três diretores votaram pela caducidade em sessão nesta terça-feira; decisão será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia para análise final
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Aneel aprova consulta pública para revisar tarifas da Copel
Proposta prevê reajuste médio nas contas de energia elétrica dos consumidores paranaenses entre 8 de abril e 22 de maio
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MME autoriza renovação de contratos de 14 distribuidoras de energia elétrica no país
Despacho publicado no Diário Oficial contempla empresas das regiões Sudeste, Nordeste, Sul e Centro-Oeste que devem assinar novos contratos em até 60 dias
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Enel SP pede mais prazo à Aneel em processo de caducidade
Distribuidora solicita 30 dias para alegações finais, enquanto Procuradoria deve orientar decisão da agência sobre andamento do caso
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Disputa bilionária em setor de energia vira alvo do TCU
Ministério Público pede suspensão por 30 dias e aponta indícios de falhas concorrenciais, aumento de preços sem justificativa e concentração de projetos
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Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
A liminar que suspendia a deliberação do processo pela ANEEL foi revogada
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Aneel exige novo processo para declarar caducidade da concessão da Enel em SP
Procuradoria Federal da agência publicou parecer jurídico impedindo uso do termo de intimação atual para caducidade, baseado no Decreto 12.068/2024 sobre prorrogações
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Justiça Federal suspende julgamento sobre perda de concessão da Enel em SP
Decisão judicial atende pedido da distribuidora que alegou violação ao devido processo legal
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Justiça suspende processo da Aneel que pedia o fim do contrato da Enel em SP
Decisão torna sem efeitos o voto do diretor-geral da ANEEL que recomendava a extinção do contrato
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EsporteCopa 2026: hora da cerimônia de abertura e datas de jogos do Brasil
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EntretenimentoLeifert rebate machismo após vídeo viral com Marta e Neymar
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