Defesa de Jair Bolsonaro pede sistema de cadastro para visitas familiares na PF
Advogados solicitam a Moraes mecanismo que elimine necessidade de autorizações judiciais individuais para cada visita de Michelle e filhos do ex-presidente.
Advogados solicitam a Moraes mecanismo que elimine necessidade de autorizações judiciais individuais para cada visita de Michelle e filhos do ex-presidente.
Justiça Federal suspende direito a servidores e veículos oficiais do ex-presidente após ação que questionou despesas de R$ 521 mil em seis meses
Proposta substitui anistia ampla por diminuição das condenações e foi aprovada com 291 votos favoráveis; Senado deve votar ainda este ano
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
A demissão ocorreu após a CGU (Controladoria-Geral da União) encerrar um processo disciplinar aberto contra o ex-secretário
Recurso, conhecido como embargos infringentes, tem por objetivo provocar o reexame de uma decisão de tribunal
As visitas devem acontecer entre 9h e 11h serão feitas separadamente e com a duração máxima de 30 minutos cada
Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido
Apesar do ministro Alexandre de Moraes antecipar decisão sobre embargos infringentes, ao considerá-los protelatórios, Bolsonaro ainda pode recorrer à revisão criminal
Projeto de lei vai isentar do tributo todos que ganham até R$ 5 mil de salário mensal, além de reduzir o IR para quem ganhar até R$ 7.350 e taxar...
Para colunista da TMC, vídeo da tornozeleira eletrônica contribuiu para falta de apoio
Primeira Turma referenda decisões de Moraes e confirma início das penas após trânsito em julgado