Bolsonaro só termina pena em 2052; datas de semiaberto e livramento são definidas
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
A demissão ocorreu após a CGU (Controladoria-Geral da União) encerrar um processo disciplinar aberto contra o ex-secretário
Recurso, conhecido como embargos infringentes, tem por objetivo provocar o reexame de uma decisão de tribunal
As visitas devem acontecer entre 9h e 11h serão feitas separadamente e com a duração máxima de 30 minutos cada
Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido
Apesar do ministro Alexandre de Moraes antecipar decisão sobre embargos infringentes, ao considerá-los protelatórios, Bolsonaro ainda pode recorrer à revisão criminal
Projeto de lei vai isentar do tributo todos que ganham até R$ 5 mil de salário mensal, além de reduzir o IR para quem ganhar até R$ 7.350 e taxar...
Para colunista da TMC, vídeo da tornozeleira eletrônica contribuiu para falta de apoio
Primeira Turma referenda decisões de Moraes e confirma início das penas após trânsito em julgado
O trânsito em julgado se refere ao momento em que não cabe mais recurso algum contra a sentença, tornando ela irrecorrível e permitindo que ela seja executada
Partido Liberal prometeu mobilização para votar o projeto na casa já nesta semana
Alexandre de Moraes pode, a partir de agora, declarar o trânsito em julgado do processo, apesar de a defesa poder impetrar os embargos infringentes