O trânsito em julgado se refere ao momento em que não cabe mais recurso algum contra a sentença, tornando ela irrecorrível e permitindo que ela seja executada
Partido Liberal prometeu mobilização para votar o projeto na casa já nesta semana
Alexandre de Moraes pode, a partir de agora, declarar o trânsito em julgado do processo, apesar de a defesa poder impetrar os embargos infringentes
Paulo Sergio Nogueira busca absolvição ou pena menor; Moraes decidirá sobre novo recurso
Desembargadora revela truques bizarros, falhas comuns e o preço salgado do monitoramento eletrônico
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24/11), por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Acesse o...
Presidente do partido, Valdemar Costa Neto agendou encontro para 14h desta segunda-feira (24/11)
Embargos têm relação direta com o julgamento do golpe no STF, no qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos três meses
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente
Ex-presidente alegou paranoia causada por medicação e seguirá preso enquanto STF analisa o caso
Ex-presidente passou por avaliação judicial; Primeira Turma decide nesta segunda se mantém prisão.
Presidente afirma que Justiça teve “dois anos e meio” para investigar e que Brasil é “país soberano”, em recado a Trump (22/11)
Atacante surpresa da Seleção negociou com o Corinthians antes da fama
Incêndio de grandes proporções atinge distribuidora de tintas em Diadema
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