Enel SP pede mais prazo à Aneel em processo de caducidade
Distribuidora solicita 30 dias para alegações finais, enquanto Procuradoria deve orientar decisão da agência sobre andamento do caso
Notícias sobre caducidade
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Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
A liminar que suspendia a deliberação do processo pela ANEEL foi revogada
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Procuradoria Federal da agência publicou parecer jurídico impedindo uso do termo de intimação atual para caducidade, baseado no Decreto 12.068/2024 sobre prorrogações
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Justiça Federal suspende julgamento sobre perda de concessão da Enel em SP
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Decisão de diretor-geral da Aneel surpreendeu demais diretores, diz Agência iNFRA
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Área técnica da Aneel diz que Enel SP teve “desempenho insatisfatório” em dezembro
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Aneel adia análise sobre processo de caducidade da Enel SP
Agência não incluirá processo na reunião desta quinta-feira (18/12) por aguardar conclusão de diagnóstico técnico sobre interrupções no fornecimento de energia na capital paulista
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