Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Último ministro a votar foi Luiz Fux, que ampliou o placar contra a restrição
Último ministro a votar foi Luiz Fux, que ampliou o placar contra a restrição
Proposta aprovada na Câmara destina R$ 1,5 bilhão anuais do Fundo Social para esses setores sem comprometer outras despesas discricionárias
Suplente do PL tomará posse na segunda-feira após deputada entregar carta de renúncia enquanto estava na Itália
Primeira Turma julga caso em plenário virtual após ministro anular votação da Câmara dos Deputados que manteve parlamentar no cargo
Policial militar que já ocupou a vaga interinamente em junho assumirá mandato em caráter definitivo após decisão de Alexandre de Moraes
Presidente da casa promete apurar possíveis excessos nas ações da polícia legislativa após Glauber Braga ocupar cadeira presidencial
PL, partido da deputada, teve um voto contra a manutenção do mandato; somente o Novo teve todos os parlamentares a favor de Zambelli
ABI vai ingressar com ações judiciais contra Hugo Motta
Plenário votou contra decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, horas antes, havia aprovado a recomendação de cassação
Parlamentar do PL, presa na Itália, participou remotamente da sessão da CCJ. Decisão rejeitou parecer original que defendia manutenção do mandato por falta de provas