Câmara cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1 de trabalho; veja como deve ficar o colegiado
Colegiado terá 37 titulares e 37 suplentes para avaliar PEC que propõe redução da jornada semanal de 44 para 36 horas no país
Colegiado terá 37 titulares e 37 suplentes para avaliar PEC que propõe redução da jornada semanal de 44 para 36 horas no país
Deputada aceitou convite “com senso de urgência”; colegiado terá 45 dias para analisar proposta já aprovada pelo Senado
Deputada Tábata Amaral coordena análise do PL 896/2023, aprovado pelo Senado há um mês e encaminhado para tramitação na Casa
Instituto Brasileiro de Mineração classifica texto do projeto 3.025 como retrocesso no combate ao mercado ilegal e aguarda discussão ampla no Senado
Proposta do ex-deputado Gilvan Máximo tramita na Câmara e estabelece penalidades mais severas para condutores alcoolizados envolvidos em acidentes fatais ou com invalidez permanente
Segundo apurou a TMC, dois parlamentares, um deles próximo a Hugo Motta, a intenção de Motta é levar a proposta ao plenário da Casa o mais rápido possível
Projeto cria Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e estava pautado para esta quarta-feira (22/04)
Deputado destaca próximos passos após aprovação na CCJ e reforça compromisso com tramitação célere
Projeto de Celso Russomanno altera Lei 6.858/80 e estabelece teto de R$ 64.840 para pagamento de poupança e fundos a herdeiros na Câmara
Comissão de Constituição e Justiça analisa duas propostas que reduzem jornada semanal para 36 horas e estabelecem implementação gradual em até 10 anos
Mudanças na jornada mobilizam governo, Congresso e setor produtivo
Presidente Hugo Motta convoca reunião adicional para viabilizar votação do texto que reduz carga horária semanal até junho