Notícias sobre Câmara dos Deputados | TMC

Governadores de oposição pedem a Motta mais tempo para discutir Projeto de Lei Antifacção

A proposta, elaborada pelo governo federal e relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), estava prevista para ser votada ainda nesta quarta no plenário da Câmara

Derrite nega “esvaziamento” da PF no combate a facções e diz que projeto endurece penas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar a proposta em votação nesta quarta-feira (12/11)

Câmara dos Deputados aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças e adolescentes

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema

Câmara aprova projeto para tributar streaming; texto para o Senado

A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade de 5 para 20 dias com salário integral

O objetivo é garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos, estimulando a divisão equilibrada dos cuidados familiares

Câmara aprova MP que reformula regras do setor elétrico e amplia tarifa social de energia

Uma das principais novidades é a ampliação da Tarifa Social, que deve garantir isenção total da conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda

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