Gilmar Mendes suspende penduricalhos de juízes e promotores
Gilmar Mendes estabelece prazos de 45 e 60 dias para tribunais e MPs estaduais interromperem pagamento de verbas indenizatórias
Gilmar Mendes estabelece prazos de 45 e 60 dias para tribunais e MPs estaduais interromperem pagamento de verbas indenizatórias
Conselho determina que TJ-MG e desembargador Magid Nauef Láuar prestem esclarecimentos em 5 dias sobre decisão que absolveu homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos
Decisão unânime ocorreu em sessão extraordinária do tribunal nesta terça-feira; magistrado nega acusações
Marco Aurélio Buzzi apresentou atestado um dia após o CNJ receber a segunda acusação contra ele
Denúncia envolve fatos semelhantes a caso que já tramita no Conselho Nacional de Justiça; defesa afirma inocência
Declarações acontecem em meio à iniciativa do presidente da corte, Edson Fachin, de aprovar um código de conduta para ministros do STF
Caso foi registrado no CNJ após suposto incidente durante banho de mar em Balneário Camboriú (SC)
Ministra foi designada durante sessão de abertura dos trabalhos judiciais de 2026, realizada em Brasília
Presidente do STF e do CNJ enfatiza que independência judicial é essencial para garantir segurança jurídica e democracia no país
Após invasão que permitiu libertações indevidas, governo mineiro anuncia atraso proposital nas solturas para checagem extra de segurança
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