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Notícias sobre decisão judicial

Corte italiana reafirma cidadania por descendência sanguínea como direito absoluto

A sentença reforça que o direito à cidadania é constitucional, imprescritível e existe desde o nascimento do descendente

Por Redação TMC
15/05/26 às 13h39 | Atualizado em: 15/05/26 às 13h43
MCs Ryan, Poze e outros presos: entenda o “prende e solta”

Como um erro de prazo quase libertou os investigados e por que a Justiça decidiu mantê-los presos

Por Joana Treptow
23/04/26 às 17h56 | Atualizado em: 23/04/26 às 18h00
Zanin condena médico por trote misógino em universidade

Réu terá de pagar 40 salários mínimos por danos coletivos após decisão do STF

Por Redação TMC
30/03/26 às 20h50
Goleiro Bruno perde livramento condicional e terá de voltar à prisão no regime semiaberto

Justiça do Rio revoga benefício após ex-jogador deixar o estado sem autorização judicial

Por Redação TMC
06/03/26 às 19h33 | Atualizado em: 06/03/26 às 19h50
Entenda o que deve acontecer na Justiça com caso da menina de 12 anos “casada” com adulto

A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos da acusação de estupro de vulnerável contra uma...

Por Redação TMC, Belo Horizonte
22/02/26 às 06h00 | Atualizado em: 22/02/26 às 09h38

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