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Notícias sobre Direitos Humanos

Senado aprova projeto que tipifica transfobia como crime em estádios

Comissão de Direitos Humanos avança com proposta que estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão para discriminação por identidade de gênero

Por Redação TMC
29/03/26 às 20h10 | Atualizado em: 29/03/26 às 22h42
Eutanásia: onde é permitida no mundo e por que segue proibida no Brasil?

Caso de jovem autorizada a morrer na Espanha reacende debate global sobre prática legal em diversos países e proibida pela legislação brasileira

Por Redação TMC
26/03/26 às 18h28
Prisão domiciliar de Bolsonaro divide deputados após decisão do STF

Medida autorizada por Alexandre de Moraes com base em parecer da PGR gera reações opostas entre parlamentares do PL e do PT

Por Redação TMC
24/03/26 às 17h30 | Atualizado em: 24/03/26 às 18h49
El Salvador aprova prisão perpétua para homicídio, estupro e terrorismo

Assembleia Legislativa aprova emenda constitucional proposta por Bukele que substitui pena máxima de 60 anos

Por Redação TMC
17/03/26 às 20h28
Polícia da Venezuela prende opositor horas após libertação, a pedido do Ministério Público

Político foi levado por homens armados na noite de domingo (08/02), segundo familiares, após passar quase nove meses detido

Por Redação TMC
09/02/26 às 07h18
Mortes em protestos no Irã chegam a mais de 500, diz grupo de direitos humanos

Presidente dos EUA, Donald Trump ameaçou intervir no país após denúncias de violência e mortes

Por Redação TMC
12/01/26 às 07h21
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero

Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros

Por Redação TMC
13/11/25 às 13h42 | Atualizado em: 24/02/26 às 18h40
Ministra dos Direitos Humanos chama operação no Rio de “fracasso” e quer perícia independente

A fala da ministra contrasta com a declaração do governador Cláudio Castro que, nesta quarta-feira (29) classificou a Operação Contenção como um "sucesso"

Por Redação TMC, Rio de Janeiro
30/10/25 às 18h10 | Atualizado em: 30/10/25 às 19h10
Devolução de crianças adotadas é tema de documentário

A devolução de crianças adotadas é tema do documentário E se você não me quiser?, ainda em produção. O roteiro trata de questões sobre adoções interrompidas e as dificuldades de uma nova adoção após...

Por Redação TMC
11/10/25 às 12h19 | Atualizado em: 13/10/25 às 15h43
Brasil cria política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), lançada pelo governo federal por meio de decreto na quarta-feira (8) recebeu, nesta quinta-feira (9), elogios do Alto Comissariado das Nações Unidas para...

Por Redação TMC
09/10/25 às 23h39 | Atualizado em: 11/10/25 às 23h49

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