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Notícias sobre Flávio Dino

PGR recorre contra decisão de Flávio Dino que vetou aposentadoria compulsória de juízes

Ministério Público Federal questiona entendimento do ministro do STF sobre punição disciplinar a magistrados após Reforma da Previdência de 2019

Por Redação TMC
30/03/26 às 19h21
Por 8 a 2, STF derruba decisão de Mendonça que prorrogava CPMI do INSS

Ministros derrubam decisão de André Mendonça que ordenava extensão imediata dos trabalhos da comissão

Por Redação TMC
26/03/26 às 18h01 | Atualizado em: 26/03/26 às 21h27
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

O caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar o resultado dos trabalhos de uma comissão criada pelo Supremo

Por Redação TMC
25/03/26 às 08h26
Dino determina novos prazos para aperfeiçoar controle sobre emendas parlamentares

Ministro do STF aponta fragilidades no sistema de monitoramento e classifica situação como emergência institucional, com foco no SUS

Por Redação TMC
23/03/26 às 10h22
“Não houve perseguição a Flávio Dino”, diz jornalista alvo de busca e apreensão da PF

Blogueiro maranhense conta o seu lado da história, negando a perseguição, e dizendo apenas que fez “o papel do bom jornalismo”

Por Redação TMC
17/03/26 às 09h42 | Atualizado em: 17/03/26 às 09h58
Dino acaba com aposentadoria compulsória punitiva a juízes e determina perda de cargo

Ministro do STF decide que magistrados envolvidos em infrações graves devem perder cargo e privilégios funcionais, encerrando prática prevista na Loman desde 1979

Por Redação TMC
16/03/26 às 12h34
Entidades de imprensa criticam decisão de Moraes de determinar busca e apreensão contra jornalista

Operação ocorreu após publicações sobre veículo funcional usado por Flávio Dino; equipamentos de trabalho foram apreendidos na terça-feira

Por Redação TMC
13/03/26 às 07h57 | Atualizado em: 13/03/26 às 08h02
Mansur exerce direito ao silêncio na CPI do Crime Organizado e Eduardo Leite não comparece

Fundador da Reag foi convocado em investigações sobre Banco Master e governador gaúcho era esperado para falar sobre facções criminosas no RS

Por Redação TMC
11/03/26 às 11h20 | Atualizado em: 11/03/26 às 11h21
Flávio Dino anula quebra de sigilo bancário de Lulinha e demais investigados pela CPMI

Decisão do STF atinge 87 requerimentos aprovados em votação conjunta pela comissão parlamentar e determina que CPMI realize nova deliberação individualizada

Por Redação TMC
05/03/26 às 19h13 | Atualizado em: 06/03/26 às 03h46
Ministros do STF rejeitam transferência de Bolsonaro para regime domiciliar no DF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (05/03) a análise de um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois ministros já votaram pela manutenção...

Por Redação TMC
05/03/26 às 08h40 | Atualizado em: 05/03/26 às 08h42
Juíza reclama ao STF da falta de carro para magistrados: “Desembargador mal tem lanche”

A Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) apresentou argumentos em defesa de verbas e benefícios pagos a juízes durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu na...

Por Redação TMC
26/02/26 às 12h07 | Atualizado em: 26/02/26 às 12h11
Especialista critica “penduricalhos” e aponta “furos e goteiras” no teto do funcionalismo público

Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino suspenderam benefícios extras que permitiam a magistrados e promotores receberem salários acima do limite legal

Por Redação TMC
24/02/26 às 11h24 | Atualizado em: 24/02/26 às 11h26

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