PEC da Segurança vai à comissão e ao plenário no mesmo dia com impasse sobre maioridade
Proposta é prioridade do Planalto e precisa de 308 votos; relator mantém previsão de referendo sobre redução da maioridade penal
Proposta é prioridade do Planalto e precisa de 308 votos; relator mantém previsão de referendo sobre redução da maioridade penal
Hugo Motta sinaliza avanço da PEC que reduz a jornada para 36 horas, enquanto partidos tentam equilibrar o apelo popular da medida com o risco de impacto inflacionário
Plínio Lemos Jorge alerta que novo imposto pode empurrar apostadores para o mercado ilegal, reduzir a arrecadação e provocar o fechamento de casas com licença e regulação no país.
O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) classificou como “aberração” a estimativa de arrecadação de R$ 30 bilhões com a criação da Cide-Bets. A declaração foi feita à...
Após a aprovação da PL Antifacção na Câmara dos Deputados , o ministro Wellington César Lima e Silva negou acordo sobre o Cide-Bets e defendeu a busca por outras fontes...
Presidente da Câmara compromete-se com tramitação e instalação de comissão especial ainda neste mês
Pesquisa mostra que atual modelo regulatório, em vez de extinguir a clandestinidade, pode estar funcionando como um indutor involuntário da ilegalidade
Decisão dos EUA de aumentar taxas para 15% motivou o Congresso a antecipar a votação do tratado comercial
Projeto integra pacote do governo Lula contra o crime organizado e pode ser votado na próxima semana
Presidente da Câmara defendeu reajuste aos servidores da Casa e previu para maio a votação do fim da escala 6x1
O presidente da Câmara disse que a questão fiscal não estará no centro do debate eleitoral e sim em temas do dia a dia da população
Presidente da Câmara defende tramitação de PEC que unifica propostas de parlamentares sobre o tema