Zanin condena médico por trote misógino em universidade
Réu terá de pagar 40 salários mínimos por danos coletivos após decisão do STF
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Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde a sexta-feira (27), após receber alta do hospital DF Star, em Brasília
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Diferença de cerca de R$ 150 milhões nas receitas declaradas coloca o clube em situação delicada no processo de pagamento das dívidas
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Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
A liminar que suspendia a deliberação do processo pela ANEEL foi revogada
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Justiça condena Meta e Google por vício em redes sociais e aplica multa
Resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra as empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares
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Prisão domiciliar de Bolsonaro divide deputados após decisão do STF
Medida autorizada por Alexandre de Moraes com base em parecer da PGR gera reações opostas entre parlamentares do PL e do PT
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Enel SP entra na Justiça contra Aneel para suspender processo que pode levar à caducidade
Empresa quer que seja declarado nulo o voto do diretor-geral da Aneel favorável à caducidade contratual e intervenção na distribuidora
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Justiça rejeita pedido de Gleisi Hoffmann para remover vídeo de Flávio Bolsonaro
Deputada petista alegava que material publicado no Instagram associava sua imagem a atos de violência e criminalidade
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Justiça barra uso de imóveis do governo do DF como garantia para capitalizar BRB
Relação do BRB com o Banco Master, que foi liquidado em novembro passado, está sob investigação da Polícia Federal sob suspeita de uma fraude bilionária
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ANM é condenada a pagar R$ 4 mi por autorizar mineração ilegal na Serra do Curral
Justiça Federal determina suspensão de 57 processos minerários em área protegida de MG e estabelece prazo de 30 dias para cumprimento
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Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus
Ex-marido da ativista está entre os denunciados pelas perseguições
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Justiça proíbe Marçal de viajar sem autorização e frequentar bares e casas de prostituição
Influenciador aceita acordo que impõe restrições, pagamento de multa e comparecimento periódico em juízo; caso envolve documento falso contra Guilherme Boulos nas eleições de 2024
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