Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões da Aneel à Enel SP
Penalidade refere-se ao descumprimento de indicadores de continuidade no fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2021
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Entidades pediram à Corte que suspensão seja revertida
Questão está sendo definida em julgamento virtual e será finalizada ainda nesta sexta-feira
Ex-deputada condenada a dez anos por invasão aos sistemas do CNJ está presa na Itália
O Superior Tribunal de Justiça revogou o habeas corpus que beneficiava o artista
Registro de um produtor de vídeos cinematográficos de casamento que mostrou Orelha presente em uma cerimônia
Departamento liberou documentos nesta sexta-feira, incluindo 2 mil vídeos e 180 mil imagens
Magistrado toma posse nesta segunda-feira na Costa Rica e comandará o órgão judicial da OEA até dezembro de 2027
Indira Talwani emitiu liminar que impede Departamento de Segurança Interna de encerrar entrada condicional humanitária concedida a milhares de pessoas de sete países
Em 25 de janeiro de 2019, rompimento da barragem matou 272 pessoas
Membro da família real britânica processou editora do jornal Daily Mail
Enquanto Lula não anuncia o novo titular, Manoel Carlos de Almeida Neto, que era o número dois da pasta, foi nomeado ministro interino
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