Notícias sobre Justiça | TMC

Homem terá que pagar pensão mesmo após descobrir que não é o pai biológico; entenda

Lei decidiu que o vínculo entre o homem e a menina deve seguir sobre o laço biológico, mantendo a obrigação de pensão; caso ocorreu em Goiás

Alexandre de Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após erro judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados...

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo triplo assassinato que...

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer...

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi...

MPF denuncia siderúrgica por crime ambiental no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em...

Para oferecer as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para o uso dessas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certas funcionalidades e recursos.

Funções Sempre ativo

O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir o uso de um serviço específico solicitado explicitamente pelo assinante ou usuário, ou com o único propósito de efetuar a transmissão de uma comunicação por meio de uma rede de comunicações eletrônicas.

Preferências

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para a finalidade legítima de armazenar preferências não solicitadas pelo assinante ou usuário.

Statistics

O armazenamento ou acesso técnico utilizado exclusivamente para fins estatísticos. The technical storage or access that is used exclusively for anonymous statistical purposes. Without a subpoena, voluntary compliance on the part of your Internet Service Provider, or additional records from a third party, information stored or retrieved for this purpose alone cannot usually be used to identify you.

Marketing

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para envio de publicidade, ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com finalidades de marketing semelhantes.