Notícias sobre Justiça | TMC

Perda de patente de Bolsonaro e generais presos só deve ser julgada em 2026, afirma STM

Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido

Toffoli suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Ministro do STF ressaltou que é preciso uma decisão definitiva, diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo e de decisões conflitantes da Justiça

Domiciliar, progressão e condicional: veja opções que podem encurtar prisão de Bolsonaro

Entre os mecanismos que podem ser reivindicados pelas defesas, garantidos por lei, estão a prisão domiciliar, progressão de regime e até redução da pena por trabalho e estudo

Jamil Chade: governo da Itália não blindará Zambelli, caso justiça decida pela extradição

Entre os pontos que pesam contra Zambelli está, a ausência de apoio político para a deputada dentro do próprio partido, segundo avaliou o colunista Jamil Chade

Condenado por estupro, Robinho deixa Tremembé e é transferido para Limeira

O ex-jogador está preso desde 2024. Ele foi condenado pela Justiça italiana por participação em um caso de estupro, ocorrido em 2013

STF alcança maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no caso do tarifaço

A denúncia da PGR afirma que Eduardo atuou para promover o tarifaço aplicado pelos Estados Unidos contra o Brasil e também as sanções impostas a autoridades do Judiciário

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