Notícias sobre Lei
Brasil
Pode levar caixa de som para a praia? Em vários destinos, multa chega a R$ 10 mil e som vira caso de polícia
Do Rio a Jericoacoara, regras contra barulho apertam no verão e banhista pode sair da areia sem a JBL
Brasil
Esse pode ser o novo direito dos idosos garantido por lei; veja qual
A proposta também inclui o dever do Poder Público de estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para o segmento
Brasil
Idosos com mais de 60 anos agora têm benefício financeiro garantido por lei
Nova lei traz benefício que promete assegurar a renda dos idosos; entenda o que muda na vida financeira de aposentados e pensionistas
Notícias
Nova lei muda regra da licença maternidade no Brasil; veja como vai funcionar
Garantindo mais estabilidade às famílias brasileiras, nova lei beneficia mãe e bebê durante a licença maternidade
Notícias
Mudança na lei do INSS beneficia netos e sobrinhos com pensão; saiba como vai funcionar
Nova lei do INSS garante que menores sob guarda judicial sejam tratados como filhos para fins previdenciários
Brasil
Homem terá que pagar pensão mesmo após descobrir que não é o pai biológico; entenda
Lei decidiu que o vínculo entre o homem e a menina deve seguir sobre o laço biológico, mantendo a obrigação de pensão; caso ocorreu em Goiás