Presidente do STF contesta relatório dos EUA sobre liberdade de expressão no Brasil
Fachin classifica documento de entidade americana como portador de caracterizações distorcidas sobre sistema brasileiro de proteção à liberdade de expressão
Fachin classifica documento de entidade americana como portador de caracterizações distorcidas sobre sistema brasileiro de proteção à liberdade de expressão
Deputada petista alegava que material publicado no Instagram associava sua imagem a atos de violência e criminalidade
Segundo o The New York Times, empresas têm atendido a algumas dessas solicitações nos últimos meses
Desembargador do TJDFT considerou que publicação do deputado federal pode ser interpretada como crítica política e satírica