Notícias sobre licenciamento ambiental
Infraestrutura por Agência iNFRA
MPF pede suspensão de obras de dragagem no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins
Recurso contesta decisão de dezembro de 2025 e aponta irregularidades no licenciamento e ausência de consulta a comunidades tradicionais afetadas no Pará
Infraestrutura por Agência iNFRA
Lula sanciona lei que cria Licenciamento Ambiental Especial
Nova legislação estabelece prazo máximo de 12 meses para análise de projetos estratégicos em setores como energia e infraestrutura rodoviária
Brasil
Lula: Congresso “sabe que errou” ao derrubar vetos do licenciamento ambiental
Presidente ressaltou exigências sustentáveis do comércio internacional ao agronegócio brasileiro
Destaque
Congresso derruba 52 vetos de Lula e libera pacote que flexibiliza licenciamento ambiental
Decisão retoma autolicenciamento, enfraquece proteção da Mata Atlântica e acende alerta de ambientalistas