O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (04/12) a derrubada dos vetos da nova lei de licenciamento ambiental pelo Congresso e afirmou que vetou as mudanças para proteger o agronegócio, que pode ser prejudicado nas exportações, especialmente de commodities.
“Nós vetamos para proteger o agronegócio, porque essa mesma gente que vetou, que derrubou meu veto, quando a China parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando alguém parar de comprar nossa carne, quando alguém parar de comprar nosso algodão, vão falar comigo. ‘Presidente, fala com o Xi Jinping. Presidente, fala com a União Europeia. Presidente, fala com a Rússia. Presidente, fala com o não sei com quem'”, disse Lula ao discursar na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
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Na semana passada, o Congresso derrubou 52 vetos do governo à nova lei de licenciamento, em pontos vistos por ambientalistas e mesmo por empresários como danosos por tornarem o processo de licenciamento muito mais frágil.
Entre os vetos derrubados estão pontos que ampliam a possibilidade de projetos terem o licenciamento dentro da modalidade de adesão e compromisso, incluindo projetos de médio potencial poluidor, que o governo havia vetado.
Também caíram vetos a parte da proposta que ampliava o poder de Estados e municípios de estabelecer regras de licenciamento, a que restringia a necessidade de consultas a órgãos responsáveis pelas populações indígenas e quilombolas, entre outros pontos que afetam áreas de conservação, cadastro rural e mata atlântica, em medidas que enfraquecem a efetividade do licenciamento ambiental.
“Eles sabem que eles estão errados. Eles sabem que nós queremos que a nossa produção seja cada vez maior, mas cada vez mais sustentável e cada vez mais limpa. Eu não quero um mundo limpo para mim“, continuou o presidente.
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A derrubada dos vetos foi articulada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende ser uma “modernização” da lei para facilitar investimentos no país.
Por Reuters
