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Notícias sobre licenciamento ambiental

Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano

Fila de processos caiu de 8,9 mil em jan/2023 para 797 em maio; órgão também reforçou quadro com 284 servidores nos últimos anos

Por Redação TMC
13/07/26 às 10h01
TCU aponta falhas que travam hidrovias e encarecem logística

Plenário aprovou recomendações para reformular a política hidroviária; licenciamento lento e falta de dados prejudicam o setor

Por Redação TMC
11/06/26 às 15h31
MPF pede suspensão de obras de dragagem no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins

Recurso contesta decisão de dezembro de 2025 e aponta irregularidades no licenciamento e ausência de consulta a comunidades tradicionais afetadas no Pará

Por Redação TMC
24/02/26 às 17h35
Lula sanciona lei que cria Licenciamento Ambiental Especial

Nova legislação estabelece prazo máximo de 12 meses para análise de projetos estratégicos em setores como energia e infraestrutura rodoviária

Por Redação TMC
24/12/25 às 08h50
Lula: Congresso “sabe que errou” ao derrubar vetos do licenciamento ambiental

Presidente ressaltou exigências sustentáveis do comércio internacional ao agronegócio brasileiro

Por Redação TMC
04/12/25 às 14h48 | Atualizado em: 04/12/25 às 14h52
Congresso derruba 52 vetos de Lula e libera pacote que flexibiliza licenciamento ambiental

Decisão retoma autolicenciamento, enfraquece proteção da Mata Atlântica e acende alerta de ambientalistas

Por Redação TMC
27/11/25 às 19h31 | Atualizado em: 28/11/25 às 08h54

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