STF tem 2 votos contra mudanças na Lei da Ficha Limpa
Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira (29/05); oito ministros ainda não votaram sobre as alterações aprovadas pelo Congresso em 2025
Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira (29/05); oito ministros ainda não votaram sobre as alterações aprovadas pelo Congresso em 2025
Dados mostram que o peso maior no orçamento das famílias está no custo do crédito, não no jogo on-line
Ministro não participará presencialmente da cerimônia de reabertura do Ano Judiciário na segunda-feira (02/02)
Defesa do ex-presidente argumentava que voto divergente de Fux seria suficiente para nova análise do caso
Decisão do ministro do STF mantém apenas proibição para abertura de novos cadastros e uso direto de recursos dos programas sociais em apostas até 2026