STF determina perda de cargo de 5 oficiais da PMDF condenados por omissão no 8/1
Alexandre de Moraes fundamenta decisão em ausência de controvérsia constitucional sobre efeito da condenação criminal superior a 4 anos
Alexandre de Moraes fundamenta decisão em ausência de controvérsia constitucional sobre efeito da condenação criminal superior a 4 anos
Ministro do STF considerou insuficientes informações do procurador-geral sobre verbas indenizatórias pagas a membros do Judiciário e MP