Notícias sobre STF

Moraes dá cinco dias para Augusto Heleno apresentar documentos que comprovem Alzheimer

Defesa havia pedido que general cumpra em prisão domiciliar a pena de 21 anos imposta pelo STF

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso mesmo após conclusão de ação e início da pena

Recurso, conhecido como embargos infringentes, tem por objetivo provocar o reexame de uma decisão de tribunal

Audiência que discute extradição de Carla Zambelli é adiada por uma semana

A discussão na Corte de Apelação de Roma acontecerá no dia 04/12; Zambelli está presa na Itália desde julho

Perda de patente de Bolsonaro e generais presos só deve ser julgada em 2026, afirma STM

Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido

Toffoli suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Ministro do STF ressaltou que é preciso uma decisão definitiva, diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo e de decisões conflitantes da Justiça

Último recurso que pode livrar Bolsonaro da cadeia teria relatoria na 2ª Turma do STF

Apesar do ministro Alexandre de Moraes antecipar decisão sobre embargos infringentes, ao considerá-los protelatórios, Bolsonaro ainda pode recorrer à revisão criminal

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