STF leva para plenário presencial julgamento com Google e Meta
Corte suspendeu votação virtual sobre responsabilidade de plataformas; Lula editou decretos sobre o tema e Senado analisa reverter as medidas
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Ministro do STF negou pedido protocolado na ADI 7.942; desembargador Ricardo Couto segue à frente do Executivo fluminense
Presidente afirmou que rejeição anterior teve critérios apenas políticos
Financiamento via FGC terá garantia de bancos privados e contragarantia em repasses federais ao DF, sem uso de verbas da União
Relator citou complexidade do caso para dobrar o prazo padrão de 10 dias dado à PGR
Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira (29/05); oito ministros ainda não votaram sobre as alterações aprovadas pelo Congresso em 2025
Decisão da Primeira Turma do STF elimina aposentadoria remunerada como sanção e torna perda de cargo a pena mais severa para magistrados
Influenciadora enviou carta da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista negando envolvimento com o PCC e atribuindo prisão a R$ 24.500 em honorários advocatícios
Advogado Fabiano Tadeu foi internado no fim de semana; Luís Fernando, de 28 anos, já atua no caso desde 2022
Defesa sustenta que não há provas de uso irregular de R$ 2 milhões enviados a ONG ligada à produtora do longa sobre Jair Bolsonaro
Projeto sobre remuneração de juízes pode entrar na pauta do Congresso Nacional
Ministro Flávio Dino assinou decisão neste sábado ao analisar reclamação da defesa contra prisão preventiva decretada em SP
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