Notícias sobre STF | TMC | Página 21 de 27

Trama Golpista: entenda os próximos passos do processo contra Jair Bolsonaro no STF

A prisão dos acusados só será decretada após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, declarar o trânsito em julgado da ação penal. Não há prazo para a decisão

Em decisão unânime, Supremo Tribunal Federal rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro

Os ministros julgaram improcedente o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente; advogados ainda podem recorrer

STF começa a julgar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados contra condenação

Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento

Condenado por trama golpista, Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira

Cid recebeu as orientações que deverá seguir durante o cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto pela condenação na ação penal da trama golpista

Dino vota contra lei que proíbe mototáxi em SP e pede direitos básicos aos trabalhadores

O ministro do STF Flávio Dino acompanhou o voto de Alexandre de Moraes na liminar que suspende a lei estadual 18.156/2025, que proíbe o...

Moraes ordena que governo do Rio preserve provas da operação policial mais letal do país

Ministro do STF determinou que o material fique sob controle do Ministério Público e seja acessado pela Defensoria Pública

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