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Notícias sobre STF

Flavio Bolsonaro critica decisão de Moraes contra Eduardo: “Condenação bizarra e ilegal”

Ministro estabelece pena de 1 ano de detenção e multa de 39 dias-multa por postagens de 2021 que insinuavam favorecimento a empresário

Por Redação TMC
17/04/26 às 22h01 | Atualizado em: 20/04/26 às 11h05
Mendonça libera mais de 600 documentos à defesa de Vorcaro no caso Master

Ministro do STF autorizou acesso a novo lote de arquivos nesta semana, mobilizando equipe jurídica do banqueiro preso

Por Redação TMC
17/04/26 às 20h13
TSE conclui acórdão que torna Cláudio Castro inelegível até 2030 no Rio

Tribunal finalizou documento sobre condenação por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022, mas STF ainda define se haverá eleição direta ou indireta para governador

Por Redação TMC
17/04/26 às 19h36
STF mantém cassação de Rodrigo Bacellar após envolvimento em escândalo da Ceperj no RJ

Ministro Cristiano Zanin negou pedido do deputado estadual para suspender decisão do TSE, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes e Flávio Dino na Primeira Turma

Por Redação TMC
17/04/26 às 15h41
Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

Ministro do STF propõe pena de um ano de detenção e multa de R$ 80 mil ao ex-deputado por publicação em rede social

Por Redação TMC
17/04/26 às 15h05
Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva da mãe de Henry Borel

Monique Medeiros e o então companheiro, vereador Jairinho, são acusados pela morte do garoto de 4 anos

Por Redação TMC
17/04/26 às 13h01 | Atualizado em: 17/04/26 às 13h13
Presidente do STF admite crise no Judiciário e alerta para risco de “soluções velhas”

Fachin afirmou em palestra na FGV que tribunal precisa enfrentar problemas com "olhos de ver e ouvidos de ouvir" para evitar repetir erros

Por Redação TMC
17/04/26 às 12h17
PF vai ouvir empresária em investigação que pode atingir Lulinha

Polícia Federal quer descobrir se filho do presidente Lula recebia mesada de R$ 300 mil do Careca do INSS

Por Redação TMC
17/04/26 às 07h59
STF forma maioria de 7 votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

Ministros consideram norma estadual inconstitucional por violar princípio da igualdade e compromissos internacionais do Brasil contra racismo

Por Redação TMC
16/04/26 às 14h33 | Atualizado em: 16/04/26 às 20h42
Zema propõe restrições a familiares de ministros do STF e defende “privatizar tudo”

Pré-candidato à Presidência pelo Novo apresenta plano de governo com mudanças no Judiciário, redução da maioridade penal e corte de impostos

Por Ricardo Sparvoli
16/04/26 às 12h02 | Atualizado em: 22/04/26 às 13h35
Sabatina de Jorge Messias no Senado é antecipada para 28 de abril pela CCJ

Mudança atendeu pedido de senadores e ocorreu após leitura de relatório favorável do relator Weverton Rocha, que suspendeu análise com vista coletiva na comissão

Por Redação TMC
15/04/26 às 10h02 | Atualizado em: 15/04/26 às 10h15
STF autoriza investigação de Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em rede social

Alexandre de Moraes acatou pedido da PF após senador atribuir crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro ao presidente em publicação no X feita em janeiro

Por Redação TMC
15/04/26 às 09h11

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