Notícias sobre STJ
Brasil
STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares por transição de gênero
Decisão também garante direito ao nome social em todos os registros
Brasil
STJ autoriza ronda em busca de pornografia infantil na internet
Polícia fará as buscas por software que varre redes de trocas de arquivo P2P (ponto a ponto)
Brasil
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a condenação de Francisco Mairlon Aguiar, um dos acusados pelo triplo assassinato que...