Líder do PL diz que cassação de Eduardo e Ramagem esvazia soberania do Parlamento

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, defendeu Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), após decisão de Hugo Motta (Republicanos-PB) pela cassação desses deputados, nesta quinta-feira (18/12).

Alvos do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo, réu por coação da Justiça, e Ramagem, condenado pela trama golpista, estão nos Estados Unidos.

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Sóstenes classifica a decisão da Mesa Diretora da Câmara como “mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”. A declaração foi dada em postagem publicada nas redes sociais, ocasião em que voltou a acusar o STF de perseguição política.

“Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, escreveu Sóstenes.]

ATENÇÃO BRASIL

Às 16h40, recebi ligação do Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que…

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) December 18, 2025

Eduardo é réu

Eduardo é réu em um processo que investiga suposta coação do Judiciário para tentar impedir a condenação de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. Nesse período, o deputado articulava ações com o governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Entre as medidas americanas, tarifaço e aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Após críticas, o parlamentar retrocedeu e disse que, quanto ao tarifaço, não teve influência na decisão do governo americano, apesar de o primeiro anúncio do presidente Donald Trump associar a medida a Bolsonaro.

Condenação de Ramagem

Já Ramagem está entre os condenados pela trama golpista e é considerado foragido pelo STF. A decisão de Motta foi administrativa, ou seja, não foi submetida à votação dos pares. 

A cassação de Ramagem ocorre dias após revés da Câmara em tentativa de manter o mandato de Carla Zambelli (PL), outra condenada que perdeu os direitos políticos. Os colegas até tentaram preservar o cargo dela, mas o STF ordenou a perda imediata, visto que o processo dela está transitado em julgado.

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Antes da Primeira Turma do STF determinar a perda do mandato de Zambelli, Motta chegou a dizer que levaria o caso de Ramagem para plenário. Após a derrota no tribunal, restou ao presidente da Câmara apenas seguir a ordem de Moraes quanto a não submissão aos pares.