O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi assinado em cerimônia realizada neste sábado (17) em Assunção, capital do Paraguai. Durante o evento, o presidente paraguaio Santiago Peña, atual líder do bloco sul-americano, destacou a contribuição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a concretização do tratado, mesmo com a ausência do mandatário brasileiro na solenidade.
O Brasil foi representado na cerimônia pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo informações da CNN, Peña não poupou elogios ao presidente brasileiro durante seu discurso de abertura, referindo-se a Lula como “grande e querido amigo” e afirmando categoricamente: “Sem Lula, não chegaríamos a este dia”.
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Para que o acordo entre efetivamente em vigor, será necessária a aprovação pelos parlamentos dos países envolvidos. Uma cláusula especial permite que o tratado comece a vigorar assim que o Congresso Nacional brasileiro e o Parlamento Europeu derem seu aval.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad, informou à CNN que o Congresso brasileiro trabalha para aprovar o acordo até julho de 2026, o que possibilitaria o início do livre comércio no segundo semestre deste ano.
O caminho para a implementação do acordo pode enfrentar desafios no âmbito europeu. O Parlamento Europeu agendou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos de eurodeputados que buscam submeter o tratado à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Se o Tribunal emitir parecer negativo, as regras não poderão entrar em vigor sem alterações no conteúdo. Mesmo sem veto judicial, a aprovação do pedido de judicialização pode atrasar o processo, já que esse tipo de avaliação pela Corte europeia costuma levar entre 16 e 18 meses, segundo informações da UE.
A assinatura do acordo ocorre após 26 anos de negociações entre os blocos econômicos, representando um marco nas relações comerciais entre Mercosul e União Europeia.
