Um levantamento feito pelo Estadão revelou que parentes de primeiro grau de 80% dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram um salto na atuação em tribunais superiores.
A reportagem publicada nesta quinta-feira (05/02) destaca que cerca de 70% dos processos analisados envolvendo esses advogados foram protocolados depois que os magistrados assumiram cadeiras na Suprema Corte.
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Ao todo, foram contabilizadas 1.860 ações no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação de familiares de oito ministros: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.
Desse montante de ações, 1.289 casos tiveram início após a ascensão dos magistrados à cúpula do Judiciário, enquanto 571 processos eram anteriores às posses.
Em resposta à publicação do Estadão, os advogados Melina Fachin, Karine Nunes Marques, Guiomar Feitosa e Rodrigo Fux alegaram que as atuações começaram em instâncias inferiores. Eles argumentam que apenas se mantiveram nos processos quando estes ascenderam aos tribunais aos quais os parentes atuam.
Diferente dos demais, os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia não possuem parentes de primeiro grau com ações nas duas cortes. A TMC cobrou uma explicação do STF, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Na reportagem do Estadão, o STF afirmou, em nota, que os ministros cumprem, rigorosamente, as regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Civil e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
