O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para participar do programa de remição de pena pela leitura de livros. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (8/01) junto ao processo de execução penal que tramita na Corte. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
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A solicitação busca incluir o ex-presidente no benefício previsto na Lei de Execução Penal, que permite a redução da sentença por meio de atividades educativas. Segundo as regras do programa, cada obra literária lida e avaliada pode diminuir quatro dias da pena total, mediante apresentação de relatório escrito pelo detento.
Na petição enviada ao STF, os advogados de Bolsonaro argumentam que o ex-presidente “manifesta interesse em aderir formalmente às atividades de leitura como forma de desenvolver ações educativas compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”. A defesa também ressalta que é necessária uma “autorização judicial prévia para garantir o acesso aos livros e às condições materiais para a elaboração das resenhas exigidas”.
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O pedido está sob análise do ministro Moraes, responsável pelo caso no STF. Caso seja aprovado, a administração penitenciária deverá proporcionar acesso às obras literárias e criar condições para que Bolsonaro elabore as resenhas exigidas pelo programa.
Os relatórios produzidos pelo ex-presidente serão posteriormente analisados por uma comissão especializada e submetidos à homologação judicial para efetivar a redução da pena.
