O Palácio do Planalto apresentará na terça-feira (12/05) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. A iniciativa prevê investimento de aproximadamente R$ 11 bilhões. O financiamento será dividido em R$ 1 bilhão do Orçamento de 2026 e R$ 10 bilhões em empréstimos do BNDES aos estados.
O plano será regulamentado por decreto e quatro portarias. A estrutura estabelece quatro eixos de atuação: combate ao tráfico de armas, bloqueio financeiro das organizações criminosas, elevação dos índices de resolução de homicídios e fortalecimento da segurança prisional.
A execução depende da participação dos governos estaduais. Estados que aderirem às propostas terão acesso a recursos de fundos federais.
Medidas no sistema prisional
O programa estabelece a adoção nos presídios estaduais do mesmo padrão de segurança das unidades federais. A medida inclui instalação de bloqueadores de celular, equipamentos modernos de raio-x e sistemas avançados de revista.
O objetivo é impedir que líderes de facções encarcerados comandem atividades criminosas externas. O plano também cria um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados dentro das penitenciárias.
Estrutura de combate financeiro
O decreto criará uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional. A estrutura fixa e centralizada coordenará ações entre órgãos de segurança pública que investigam organizações criminosas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em publicação nas redes sociais que uma das frentes do plano será “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.
Durante coletiva de imprensa após encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na semana passada, Lula declarou que “quem não escapou, não vai escapar mais”.
“Vamos fazer algumas frentes. Uma delas é a questão financeira. Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Se a gente não destruir, eles hoje viraram em alguns casos empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, empresarial, no poder Judiciário”, declarou o presidente.
Resolução de homicídios
O programa busca elevar os índices de esclarecimento de homicídios no país. O Instituto Sou da Paz aponta que 36% dos homicídios são resolvidos no Brasil. A média mundial alcança 63%.
O decreto propõe padronização dos registros de homicídios, compartilhamento de bases de dados e fortalecimento das polícias científicas e perícias estaduais.
A primeira versão da proposta incluiu ações para proteção da Amazônia, das fronteiras e prevenção da ocupação de territórios por facções. O governo anunciará esses pontos posteriormente.
A avaliação no Palácio do Planalto é que segurança pública será um dos principais temas da disputa eleitoral neste ano. Lula e o PT têm buscado uma abordagem para o assunto. A segurança pública passou a ser priorizada nas discussões no campo da esquerda após o crescimento da extrema-direita, que tem no tema uma de suas principais bandeiras.
