O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (15/05) um processo investigativo para apurar o direcionamento de emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação tramitará sob sigilo, conforme decisão do próprio ministro.
A abertura do processo ocorreu após denúncia da deputada federal Tabata Amaral, que alertou o STF sobre possível uso de emendas parlamentares para marketing eleitoral e financiamento da produção cinematográfica. Segundo a parlamentar, recursos públicos estariam sendo desviados para promover a imagem do ex-presidente.
A investigação apura se deputados do PL enviaram recursos via emendas pix para um grupo de empresas que, apesar de terem nomes diferentes, funcionam como uma organização única. De acordo com a denúncia, as companhias compartilham o mesmo endereço, infraestrutura e proprietária.
Os parlamentares citados como autores das emendas são Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis, Marcos Pollonio e Mário Frias. Este último é produtor do filme e ex-secretário de Cultura da gestão Bolsonaro. O montante investigado soma R$ 2,6 milhões em recursos públicos.
Pedido de R$ 130 milhões ao Banco Master
Além das emendas parlamentares, o caso ganhou repercussão após o site The Intercept revelar que Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, solicitou R$ 130 milhões ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar a produção.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro negou a informação. Dias depois, o senador admitiu ter feito o pedido ao banqueiro. Segundo ele e Mário Frias, o filme é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional.
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Investigação sigilosa
O ministro Flávio Dino decidiu abrir o processo investigativo em separado, mantendo sigilo sobre os detalhes da apuração. A medida visa preservar a coleta de provas e evitar interferências externas enquanto o STF analisa o possível uso irregular de recursos públicos.
O caso se soma a um processo mais amplo sobre transparência de emendas parlamentares que já tramita no Supremo há anos. A Corte tem cobrado maior controle e rastreabilidade sobre o destino das verbas indicadas por deputados e senadores, especialmente após a criação das emendas pix em 2019.
