O Supremo Tribunal Federal mantém ativa a investigação sobre fake news. A apuração, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, deve permanecer em curso até o término do primeiro semestre de 2027. Moraes avaliará o fechamento do processo quando estiver próximo de assumir o comando da Corte em setembro do ano seguinte.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou a jornalistas nesta terça-feira (31/03) que negocia o encerramento da investigação com Moraes e demais colegas da Corte. Fachin disse que “está na pauta” a conversa sobre o fim do inquérito.
O presidente do tribunal reconheceu a importância da apuração para a “salvaguarda” do STF e da democracia. Destacou o trabalho de Moraes à frente da investigação. Fachin alertou, porém, que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno”. Classificou o tema como “prioritário” e de interesse de todos os ministros.
A investigação foi aberta em 2019 pelo então presidente Dias Toffoli. Toffoli designou Moraes como relator sem realizar sorteio, procedimento usual em outras situações. O plenário validou o inquérito em 2020.
Fachin foi relator da ação que validou a investigação. O ministro lembrou que no julgamento ocorrido em 2020 já havia alertado sobre a “dosagem” da medida.
Existe interpretação de que o próprio presidente do STF poderia encerrar o inquérito. O argumento é que Toffoli abriu a apuração quando estava à frente do tribunal. Fachin afirmou que acredita que a “via possível” é o próprio relator dar fim à investigação.
Moraes assumirá a presidência do STF em setembro de 2027. A expectativa é que analise a conclusão do processo quando estiver prestes a tomar posse no comando da Corte.
As negociações entre Fachin, Moraes e os demais ministros sobre o encerramento devem continuar. Não há definição sobre quando exatamente a investigação será concluída.
