O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi definido como relator de três ações que tratam do caso do Banco Master e do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A distribuição ocorreu após uma resolução publicada no fim de maio, na qual Kassio Nunes Marques designou a si próprio e os ministros André Mendonça e Estela Aranha para analisar as ações relacionadas à propaganda eleitoral que chegarem à Corte durante o período eleitoral.
No pedido de veto ao filme sobre Bolsonaro, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), representante do processo, alega que o longa em homenagem ao ex-presidente pode gerar um “efeito eleitoral abusivo” nas vésperas da disputa. Já o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pede a abertura de investigação para apurar possível abuso de poder econômico e político no financiamento do documentário.
O ministro também foi sorteado para outro caso referente à contestação apresentada pelo PL contra a pesquisa do instituto AtlasIntel. O partido alega que o instituto teria manipulado o resultado das pesquisas, utilizando o áudio vazado entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para influenciar a opinião dos entrevistados.
Nunes foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em 2020. Neste ano, assumiu a presidência do TSE após a também ministra da Suprema Corte, Cármen Lúcia, antecipar sua saída do cargo.
* Com informações de Catielen de Oliveira
