O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de proteção constante da democracia durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (08/01) no Palácio do Planalto. O evento marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília e reuniu autoridades e representantes da sociedade civil.
A data de 8 de janeiro consolidou-se como momento de reflexão no calendário institucional brasileiro, reafirmando o compromisso com o Estado Democrático de Direito. A cerimônia ocorreu no mesmo local que, junto com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, foi alvo de vandalismo em 2023 por manifestantes que contestavam o resultado das eleições presidenciais.
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Lula participou do evento acompanhado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades.
“A democracia precisa ser cuidada todos os dias”, afirmou o presidente durante seu discurso. Ele também ressaltou a importância do diálogo: “A democracia exige que falemos menos e ouçamos mais. É ouvindo que conseguimos compreender melhor as necessidades do povo e governar com responsabilidade”.
Sobre o significado histórico da data, Lula declarou: “O 8 de janeiro entrou para a história como o dia da vitória da democracia brasileira. Vitória sobre aqueles que tentaram tomar o poder pela força e desprezaram a vontade popular. Eles foram derrotados. O Brasil venceu. O povo brasileiro venceu”.
O presidente acrescentou que “ela [a democracia] precisa ser cuidada, protegida e defendida todos os dias. Democracia é participação, é o direito de dizer não, é a construção de um país mais justo, com mais direitos e menos privilégios”.
O ministro Lewandowski enfatizou a resiliência da Constituição: “A Constituição de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito logo em seu primeiro artigo e mostrou-se extremamente resiliente. Sobreviveu a crises políticas, econômicas, à pandemia e, mais recentemente, à invasão e à depredação das sedes dos Três Poderes”.
Lewandowski também alertou sobre ameaças contemporâneas: “A destruição das democracias ocorre, cada vez mais, de maneira gradual, por meio da corrosão interna das instituições, do uso de fake news e da deslegitimação dos processos democráticos. Por isso, esta solenidade serve para lembrar que a liberdade exige vigilância permanente”.
O vice-presidente Alckmin destacou os benefícios do regime democrático: “A democracia gera desenvolvimento, traz estabilidade, segurança jurídica e permite que a população seja ouvida e conquiste justiça social. É por isso que este encontro simboliza a força das instituições brasileiras”.
A ministra da Cultura abordou a importância da preservação da memória: “Quando preservamos a memória do que aconteceu, transformamos experiência em responsabilidade e aprendizado. A cultura ajuda a contar essa história de forma plural e sensível, para que as próximas gerações compreendam a importância de proteger a democracia e garantir que episódios como esse nunca mais se repitam”.
Após a cerimônia, Lula assinou o veto integral ao Projeto de Lei Nº 2162/2023, que tratava da progressão de regime e da dosimetria da pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito e condutas praticadas em contexto de multidão. Em seguida, desceu a rampa do Palácio do Planalto em gesto simbólico. O veto seguirá para análise do Congresso Nacional.
Durante os trabalhos de restauração após os ataques, 21 obras de arte danificadas foram recuperadas e reintegradas aos acervos públicos, incluindo pinturas, esculturas e objetos históricos que representam valores culturais e democráticos do Brasil.
