O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (27/05) que a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho e permite o fim da escala 6×1 representa uma “conquista histórica e civilizatória” para os trabalhadores brasileiros.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos e agora seguirá para análise no Senado Federal.
Em publicação nas redes sociais, Lula agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e disse que atuará para garantir a aprovação da proposta entre os senadores.
A PEC reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece ao menos duas folgas remuneradas por semana, preferencialmente aos domingos. A mudança será implementada de forma gradual após a promulgação da proposta.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio mínimo de 308 deputados em duas votações.
Segundo Lula, a medida vai além da redução da carga horária e amplia o tempo de convivência familiar e descanso dos trabalhadores.
O presidente também afirmou que a proposta beneficia especialmente as mulheres, que, segundo ele, enfrentam jornadas maiores e mais desiguais historicamente.
Pelo texto aprovado, a redução da jornada ocorrerá em duas etapas. As primeiras duas horas semanais deverão ser cortadas em até dois meses após a promulgação da PEC. As outras duas horas restantes terão prazo de até 12 meses para implementação.
A proposta também determina que o fim da escala 6×1 passe a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Convenções e acordos coletivos incompatíveis com as novas regras perderão validade automaticamente após esse período.
