O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal aguarda a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso Nacional para criar o Ministério da Segurança Pública. A declaração foi feita nesta quinta-feira (02/04) durante entrevista à TV Record da Bahia.
A criação da nova pasta ministerial depende de alteração constitucional. Por isso, o governo precisa que os parlamentares aprovem a PEC antes de estruturar o ministério voltado para a área de segurança.
“Eu preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC, porque a hora que o Congresso aprovar a PEC nós vamos aprontar, com muita rapidez, um grande Ministério da Segurança Pública para que a gente possa fazer intervenção contra o crime organizado sem precisar pedir licença pra ninguém“, afirmou o presidente.
A nova estrutura terá como foco realizar intervenções contra o crime organizado no país.
O chefe do Executivo federal manifestou expectativa em relação à tramitação da proposta pelos parlamentares. A aprovação da PEC é apresentada como requisito para que o governo possa estabelecer a pasta dedicada às políticas de segurança pública.
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