Lula e Motta chegam a acordo e acertam transição na PEC do fim da escala 6×1
Relator Leo Prates apresenta texto em comissão especial; votação no plenário está marcada para a próxima quinta-feira
Relator Leo Prates apresenta texto em comissão especial; votação no plenário está marcada para a próxima quinta-feira
Mudança aguarda votação desde novembro de 2023 e pode alterar forma como BC administra recursos
De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça diverge de Hugo Motta ao pautar proposta que oposição considera prioridade no Congresso
Secretário-Geral da Presidência questiona necessidade de incentivos ao setor produtivo
Presidente anunciou a mudança durante lançamento de programa nacional de combate ao crime organizado no Palácio do Planalto
Casa terá sessões deliberativas de segunda a sexta, incluindo dias fora do habitual, para agilizar prazo de emendas em comissão especial
Leo Prates (Republicanos) analisará proposta que elimina escala 6x1 em comissão especial instalada nesta quarta-feira (29/04) às 14h
Colegiado terá 37 titulares e 37 suplentes para avaliar PEC que propõe redução da jornada semanal de 44 para 36 horas no país
Comissão de Constituição e Justiça analisa duas propostas que reduzem jornada semanal para 36 horas e estabelecem implementação gradual em até 10 anos
Lucas Redecker (PSD-RS) fez o pedido em relação ao parecer favorável à tramitação das propostas apresentado por Paulo Azi nesta quarta-feira
Declaração de Hugo Motta indica que proposta deixa o rito acelerado e passa a tramitar como PEC, o que altera prazos e dinâmica de votação no Congresso