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Notícias sobre PEC

Senado votará ‘pauta-bomba’ com impacto fiscal de R$ 30 bilhões na próxima semana

PEC integra lista de pautas-bomba ao lado de renegociação de dívidas rurais e aumento do piso salarial para médicos; custo projetado chega a R$ 30 bi

Por Redação TMC
07/07/26 às 06h28 | Atualizado em: 07/07/26 às 06h51
Fim da Escala 6×1: Alcolumbre debate tema com sindicatos e governo nesta quarta

Presidente do Senado recebe ministros Boulos e Marinho e líderes parlamentares antes de sessão temática sobre a PEC da jornada de trabalho

Por Redação TMC
01/07/26 às 06h46 | Atualizado em: 01/07/26 às 09h02
Luana Piovani assinou contrato de R$ 300 mil para criticar PEC da autonomia financeira

Atriz publicou vídeo sinalizado como conteúdo patrocinado chamando proposta de "privatização do Banco Central"

Por Redação TMC
25/06/26 às 23h15 | Atualizado em: 25/06/26 às 23h40
Motta pauta projeto sobre 6×1 similar a PEC após pressão do Governo

Presidente da Câmara anuncia votação de projeto com mesmo conteúdo da PEC aprovada em maio; Governo mantém urgência constitucional para forçar avanço no Senado

Por Redação TMC
11/06/26 às 19h49
CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

PEC 14/2021 segue ao plenário do Senado; impacto estimado em R$ 30 bi na Previdência em 10 anos

Por Redação TMC
10/06/26 às 17h09
CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Por Redação TMC
10/06/26 às 14h28
PEC da maioridade penal volta à pauta da CCJ e pode avançar na Câmara nesta semana

Comissão retoma debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos; texto ainda precisará passar por comissão especial e pelo plenário da Câmara

Por Redação TMC
09/06/26 às 06h32 | Atualizado em: 09/06/26 às 06h33
Lula e Motta chegam a acordo e acertam transição na PEC do fim da escala 6×1

Relator Leo Prates apresenta texto em comissão especial; votação no plenário está marcada para a próxima quinta-feira

Por Redação TMC
25/05/26 às 13h58
PEC quer dar autonomia financeira total ao Banco Central

Mudança aguarda votação desde novembro de 2023 e pode alterar forma como BC administra recursos

Por Redação TMC
20/05/26 às 07h38 | Atualizado em: 20/05/26 às 07h41
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios

Por Redação TMC
20/05/26 às 07h07
CCJ da Câmara analisa PEC que reduz maioridade penal

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça diverge de Hugo Motta ao pautar proposta que oposição considera prioridade no Congresso

Por Redação TMC
19/05/26 às 09h54
Boulos rejeita “bolsa patrão” para acabar com jornada 6×1

Secretário-Geral da Presidência questiona necessidade de incentivos ao setor produtivo

Por Redação TMC
14/05/26 às 07h08 | Atualizado em: 14/05/26 às 14h04

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