Em busca da confirmação de sua candidatura ao Senado por São Paulo, Marina Silva fez um alerta nesta quarta-feira (20/05), em entrevista à TMC, ao comentar as disputas pela hegemonia na casa legislativa nas eleições de outubro. A ex-ministra afirmou que “posturas autoritárias” podem “desconstruir” o Supremo Tribunal Federal (STF).
Marina se referia ao movimento, principalmente entre partidos conservadores, de alcançarem maioria no Senado, de olho numa eventual pressão sobre o STF. A casa legislativa tem o poder de iniciar processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.
“Estamos vendo uma discussão intensa no país sobre a importância do Senado. Até porque é ali que corremos o risco de termos questões como interferência na autonomia dos poderes, olhando para o Judiciário, mudanças que podem levar a uma desconstrução da força que tem a Suprema Corte na observância da nossa Constituição”, declarou.
Marina afirmou que a democracia pode estar em risco em caso de ameaças ao STF. “Existem pessoas que gostariam muito de repetir no Brasil posturas autoritárias que corroeram por dentro a democracia e, neste sentido, há uma tensão, sim, tanto por parte do campo progressista quanto do campo conservador.”
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Reforma do Judiciário
A ex-senadora acredita que há necessidade de uma reforma no Judiciário. Mas ressaltou que esses ajustes devem ser feitos internamente. Nas últimas semanas, discussões e decisões judiciais versaram sobre os chamados “penduricalhos”. O próprio presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a função com discurso de criar um Código de Conduta, principalmente após denúncias sobre aproximação indevida entre ministros e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono de Banco Master.
“Acho que os elementos de uma reforma do Judiciário vêm sendo pautados há muito tempo. Acredito muito nos processos de autocorreção. O próprio poder haverá de fazer esse debate internamente olhando para a observação que vem sendo feito pela sociedade e por todo esse debate de questionamento”, destacou Marina.
Ela enfatizou que os ajustes também devem mirar a isenção política do poder. “(Precisamos) Evitar qualquer forma que nos leve a entender o Judiciário como tendo qualquer tipo de orientação de natureza política ainda que os poderes estão aqui, pensados como foram pensados, para salvaguardar aquilo que são suas atribuições precípuas.”
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