A indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal ganhou força com o apoio de André Mendonça, ministro do STF indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A aliança entre os dois magistrados evangélicos deve facilitar a aprovação do atual AGU na cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.
Segundo apuração da TMC, Mendonça planeja mobilizar parlamentares evangélicos para garantir votos favoráveis a Messias. O ministro é considerado um dos mais influentes do tribunal por ser relator de casos como o escândalo do INSS e do Banco Master.
PL da Dosimetria
A confirmação de Messias no Supremo exigiu negociações delicadas no Planalto. O governo avaliou qual seria o maior desgaste: uma reprovação histórica da indicação ou a derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria.
O projeto foi aprovado pelo Congresso, mas vetado por Lula. O presidente argumenta que a proposta reduz penas para crimes contra a democracia. Jair Bolsonaro seria um dos beneficiados pela mudança.
Para viabilizar a aprovação de Messias, como revelou a TMC, aliados do governo receberam orientação para não obstruir a análise do veto. Na prática, isso significa que a base governista não deve votar a favor da derrubada, mas também não pode atrapalhar os trabalhos no Congresso.
Resistência de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, discordou da escolha de Messias desde o início. A resistência do senador atrasou a pauta por quatro meses e provocou afastamento político entre ele e Lula.
A sabatinação está marcada para 29 de abril. Nos bastidores, a aprovação já é considerada certa pelos aliados do governo.
Por que isso importa
A última vez que o Senado reprovou uma indicação para o STF foi em 1894. Segundo fontes do Planalto, o governo considerou que uma rejeição histórica pesaria mais do que as críticas pela flexibilização em relação ao PL da Dosimetria.
Alguns aliados de Lula discordam do acordo. O temor é que eleitores se sintam traídos pela postura branda do governo em relação a um projeto que pode beneficiar adversários políticos.
A estratégia revela como nomeações para o Supremo exigem articulação política complexa. Messias precisou de apoio tanto de setores progressistas quanto de parlamentares conservadores para chegar perto da confirmação.
Unanimidade no STF
Dentro do Supremo, Messias tem apoio praticamente unânime dos ministros. A aliança com Mendonça fortalece ainda mais sua posição, criando uma ponte entre diferentes espectros ideológicos da corte.
A confirmação do Advogado-Geral da União deve ocorrer nas próximas semanas. O desfecho da sabatina vai indicar se o acordo político firmado pelo governo foi suficiente para garantir os votos necessários no Senado.
