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Notícias sobre AGU

Ação contra Moraes na Flórida avança após contestação de empresas americanas

Rumble, fora do ar no Brasil desde fevereiro de 2025, e Trump Media sustentam que bloqueios violam princípios constitucionais americanos de liberdade de expressão

Por Liniker Pregigueiro
15/07/26 às 06h48
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

Objetivo é garantir que sejam cumpridas decisões do STF

Por Redação TMC
04/07/26 às 17h13
Flórida aceita Brasil como parte em ação contra Moraes

Juíza Mary Scriven acolheu pedido de intervenção da AGU e suspendeu qualquer decretação de revelia até resolução do pedido de extinção

Por Redação TMC
23/06/26 às 18h00 | Atualizado em: 23/06/26 às 18h03
AGU pede à Justiça dos EUA que encerre ação contra Moraes

Advocacia-Geral protocolou petição em tribunal federal da Flórida pedindo extinção de processo aberto por Rumble e Trump Media

Por Redação TMC
16/06/26 às 09h50
AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA

Órgão alega que fará defesa da soberania do Estado brasileiro

Por Redação TMC
15/06/26 às 15h57
Terras raras: AGU defende manter troca de controle da Serra Verde

Advocacia-Geral da União se manifestou na noite de quinta-feira (11) contra pedido de suspensão da transferência da mineradora à USA Rare Earth

Por Redação TMC
12/06/26 às 14h56
AGU pede ao STF que suspenda Lei da Dosimetria por inconstitucionalidade

Advocacia-Geral da União argumenta que tramitação do projeto no Congresso violou a Constituição e pede que STF barre a norma

Por Redação TMC
22/05/26 às 19h43
AGU pede ao STF suspensão de lei que abranda penas do 8 de janeiro

Lei de Dosimetria reduz sanções para condenados pelos atos golpistas e beneficia ex-presidente; AGU argumenta que medida enfraquece punições para crimes imprescritíveis

Por Redação TMC
19/05/26 às 12h59
Messias renuncia à AGU após Senado barrar nomeação para Supremo Tribunal Federal

Decisão foi comunicada a Lula após votação com 42 votos contrários, primeira rejeição de indicado ao STF desde 1894, segundo revelou O Globo

Por Redação TMC
01/05/26 às 08h20
Gilmar Mendes pede respeito a decisão do Senado, mas afirma que “história saberá fazer justiça” a Messias

Ministro do STF reconhece prerrogativa constitucional do Senado e elogia AGU: "um dos maiores juristas da história recente do Brasil"

Por Redação TMC
30/04/26 às 12h09 | Atualizado em: 30/04/26 às 12h20
Messias se diz contra o aborto e adota tom conciliador em sabatina de mais de 7 horas na CCJ

Indicado ao STF, advogado-geral da União buscou equilibrar respostas à oposição, defendeu atuação institucional e emocionou-se ao relembrar trajetória pessoal

Por Redação TMC
29/04/26 às 18h05
Otto Alencar adia sabatina de Jorge Messias com medo de reprovação e impacto na eleição de Lula

Senador vai cobrar acordos políticos para evitar vexame na nomeação do presidente

Por Igor Damasceno
22/04/26 às 11h08 | Atualizado em: 22/04/26 às 11h10

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