A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou autorização judicial para realização de cirurgia no ombro direito. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (22/04) que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido. A PGR tem cinco dias para emitir posicionamento.
Os advogados protocolaram pedido de análise urgente no STF. A solicitação abrange todas as etapas do tratamento médico, incluindo período pré-operatório e fase de reabilitação após o procedimento.
Laudos médicos encaminhados ao tribunal indicam dor persistente e limitação funcional no ombro direito do ex-presidente. A intervenção cirúrgica visa reparar o manguito rotador e lesões associadas por técnica artroscópica. Um especialista indicou formalmente o procedimento após tratamento conservador não apresentar resultados satisfatórios.
“Foi formalmente indicado procedimento cirúrgico para reparação do manguito rotador do ombro direito e das lesões associadas, por via artroscópica”, escreveu a defesa.
A equipe médica relatou que Bolsonaro mantém rotina de cuidados em casa. O tratamento inclui dieta específica e sessões frequentes de fisioterapia.
“Busca-se viabilizar tratamento médico necessário, com o objetivo de preservar a integridade física, a funcionalidade do membro acometido, a qualidade de vida e a dignidade do requerente”, diz a defesa em petição.
Os advogados indicaram que o procedimento deveria ocorrer em 24 ou 25 de abril. O prazo estabelecido por Moraes para manifestação da PGR ultrapassa a data pretendida pela defesa.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária temporária em Brasília. O benefício foi concedido por Moraes com prazo inicial de 90 dias. A medida começou a valer em 27 de março.
O ex-presidente teve mal-estar súbito em 13 de março. Médicos confirmaram quadro de pneumonia bilateral. Durante a recuperação, ocorreram intercorrências que motivaram o pedido de prisão domiciliar humanitária.
A concessão da prisão domiciliar veio acompanhada de regras específicas. Entre as medidas estão restrições de visitas, proibição do uso de celular e monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe. A Primeira Turma do STF proferiu sentença de 27 anos e três meses de prisão em setembro de 2025.
Moraes decidirá sobre a autorização da cirurgia após receber o parecer da PGR. A manifestação da Procuradoria deve ser apresentada no prazo de cinco dias.
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