O MPRJ requer à Justiça o pagamento de uma indenização mínima de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e a perda dos mandatos dos parlamentares denunciados por participarem de um esquema estruturado para direcionar contratos públicos e desviar recursos.
As investigações indicam que o deputado estadual Rafael Nobre e o vereador de São João de Meriti Julio Riccardo dos Santos Henrique, conhecido como Magrão Nobre, ambos do União Brasil, participaram da trama. Os políticos e outras oito pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio José Campos Moreira, pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Nesta quinta-feira (16/07), agentes do Ministério Público do Rio cumpriram nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos políticos denunciados. Entre eles, estavam o gabinete do deputado na Alerj, a Câmara Municipal de São João de Meriti, além de imóveis localizados no bairro de Jardim América, na capital fluminense, e nos municípios de Nilópolis e Mesquita, na Baixada.
Durante as buscas, os agentes apreenderam R$ 21 mil em espécie na casa do deputado Rafael Nobre e R$ 45 mil na residência do vereador Magrão Nobre.
Segundo o MPRJ, quatro empresas atuavam como um único grupo econômico, simulando concorrência em licitações por meio de sócios “laranjas”, propostas previamente combinadas e compartilhamento de estrutura administrativa. O órgão aponta que os recursos obtidos com as fraudes eram ocultados por meio de transferências entre as empresas e integrantes da organização, depósitos fracionados em espécie, saques de altos valores e utilização de empresas intermediárias para dificultar o rastreamento dos recursos.
Além dos agentes políticos, foram denunciados operadores empresariais, administradores e sócios formais das empresas utilizadas para a prática das fraudes.
A defesa do deputado Rafael Nobre disse que as buscas são exclusivamente investigatórias, que não há qualquer relação que vincule o parlamentar aos fatos investigados e que ele vai comprovar a inocência ao longo do processo.
Em nota, a Assembleia Legislativa do Rio disse que acompanha a operação, reforçou o compromisso com a transparência e se colocou à disposição para colaborar com as investigações.
A reportagem da TMC aguarda um posicionamento da defesa do vereador Magrão Nobre, da Câmara Municipal e do União Brasil.
