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Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli se declarou, nesta quarta-feira (11/03) suspeito de para relatar um pedido para instalar a CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados.
Ele se afastou da relatoria de um mandado de segurança apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. O ministro alegou motivo de foro íntimo para justificar o afastamento.
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Toffoli havia sido sorteado para relatar o caso. O processo questiona a demora do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em instalar a comissão parlamentar destinada a apurar irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, registrou o ministro no despacho.
Afastamento ocorre um mês após saída de outro caso
A declaração de suspeição aconteceu no mesmo dia do sorteio que designou Toffoli como relator. O sorteio ocorreu aproximadamente 30 dias depois de o ministro ter deixado a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master.
No mês anterior, Toffoli se afastou da relatoria do caso após a divulgação de informações sobre participação societária em uma empresa. A empresa teria comercializado parte de um resort no interior do Paraná para fundos vinculados a Daniel Vorcaro.
O ministro André Mendonça assumiu a relatoria das investigações.
Deputado cobra providências da presidência da Câmara
Rollemberg protocolou o requerimento de CPI há mais de 30 dias. O deputado afirma no documento apresentado ao STF que o presidente da Câmara tem postergado a instalação da comissão.
“Até a presente data, passados mais de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”.
O parlamentar argumenta que a comissão deve investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília). Ele sustenta que os fatos investigados possuem gravidade e necessitam de esclarecimento.
“O presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”.
Próximos passos
O processo será encaminhado à presidência do Supremo Tribunal Federal. Um novo ministro deverá ser sorteado para assumir a relatoria do pedido sobre a instalação da CPI do Master.
