O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira (28) para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar a realização de novas eleições no estado. Na mesma sessão, o tribunal também formou maioria para tornar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível pelo prazo de oito anos.
Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (30), quando o resultado deve ser proclamado.
Até o momento, o TSE entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022.
O tribunal negou um recurso protocolado pela defesa de Denarium. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou os mandatos de Denarium e Damião por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.
Antonio Denarium foi eleito governador de Roraima nas eleições de 2022. Edilson Damião era o vice-governador. No início deste mês, Denarium deixou o cargo para cumprir prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado. Damião assumiu o comando do governo estadual.
Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-governador Denarium pediu a anulação da decisão que cassou o mandato. Os advogados afirmaram que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo a defesa, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes.
O julgamento ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Caso a decisão seja confirmada na quinta-feira, novas eleições serão realizadas em Roraima.
