A nova prisão do empresário Daniel Vorcaro, controlador do antigo Banco Master, reacendeu a expectativa de que o ex-banqueiro possa negociar um acordo de delação premiada com as autoridades. A possibilidade é acompanhada com apreensão em Brasília diante do avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Vorcaro foi preso nesta quarta-feira (04/03) por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso no STF. A nova fase da investigação apura suspeitas de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa ligada ao esquema envolvendo o banco.
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Segundo pessoas que acompanham o caso, a amplitude das apurações já teria alcançado autoridades com foro privilegiado, o que mantém o inquérito sob responsabilidade do Supremo. Esse cenário aumenta a pressão política e jurídica em torno do empresário e alimenta a possibilidade de colaboração com a Justiça.
Possibilidade de delação
A hipótese de uma delação premiada já vinha sendo discutida pela defesa de Vorcaro desde o início do ano, quando a investigação ainda estava sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Na ocasião, advogados chegaram a avaliar a estratégia e a possibilidade de ampliar a equipe jurídica para tratar do tema.
Caso o empresário decida colaborar e apresente detalhes sobre operações financeiras e relações mantidas durante os negócios, investigadores avaliam que a delação poderia ter grande impacto político, atingindo diferentes setores da República.
Obstáculos legais
Apesar da expectativa, a negociação de um acordo de colaboração premiada pode enfrentar obstáculos jurídicos. Um dos pontos centrais é definir qual era o papel de Vorcaro no esquema investigado.
Pela Lei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), o líder de uma organização pode colaborar com a Justiça, mas não pode receber imunidade total — ou seja, o Ministério Público não pode deixar de apresentar denúncia contra ele.
Mesmo assim, a legislação permite que o colaborador receba benefícios como redução de pena, progressão de regime ou substituição da prisão por penas alternativas, desde que as informações fornecidas sejam consideradas relevantes para as investigações.
Avanço das investigações
Desde que assumiu o caso no Supremo, André Mendonça passou a dar maior autonomia para a Polícia Federal e para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no andamento das apurações. Investigadores avaliam que essa mudança contribuiu para novos avanços na coleta de provas.
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Nos bastidores, autoridades envolvidas no caso não descartam novas prisões e outras medidas judiciais à medida que a investigação avance.
O caso também deve ter forte repercussão política, especialmente por ocorrer em um ano eleitoral, com potencial para influenciar o debate público em Brasília e nas campanhas.
