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O ministro Cristiano Zanin durante sessão plenária no STF (Foto: Antonio Augusto/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) sorteou o ministro Cristiano Zanin para relatar o mandado de segurança que pede a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). O sorteio ocorreu nesta quarta-feira (11/03). Dias Toffoli declarou suspeição para atuar no processo.
Toffoli formalizou sua saída da relatoria do mandado de segurança. O ministro declarou: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”. Determinou à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes.
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A declaração de suspeição se restringiu ao mandado de segurança sobre o pedido de instalação da CPI. Toffoli afirmou que sua atuação em outros processos relacionados ao tema não foi alterada. O ministro registrou: “Foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero'”.
Toffoli citou em sua decisão um posicionamento assinado por 10 ministros da Corte. Os magistrados declararam “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” aberta pelo ministro Edson Fachin contra Toffoli.
Fachin, presidente do STF, iniciou a arguição de suspeição após receber relatório da Polícia Federal. O documento continha citações de Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O procedimento foi arquivado em 12 de fevereiro.
A decisão desta quarta-feira sinaliza que Toffoli poderá votar em outros processos da Operação Compliance Zero.
Leia mais: Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de instalação da CPI do Banco Master
