Justiça condena Meta e Google por vício em redes sociais e aplica multa

Resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra as empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares

Por Redação TMC | Atualizado em
Advogados chegam ao tribunal para atuar no caso das empresas de tecnologia
Mark Lanier, advogado de jovem americana que se viciou em redes sociais. (Foto: Mike Blake/Reuters)

Um júri de Los Angeles considerou nesta quarta-feira (25/03) o Google, da Alphabet, e a Meta culpados em um processo histórico sobre vício em redes sociais, que prevê o pagamento pelas empresas de indenização de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,7 milhões).

O resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra as empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Pelo menos metade dos adolescentes norte-americanos usa o YouTube ou o Instagram diariamente, segundo o Pew Research Center.

O caso de Los Angeles envolve uma jovem de 20 anos que afirmou ter se viciado nos aplicativos ainda jovem devido ao seu design atraente. A ação judicial em Los Angeles foca no design da plataforma em vez do conteúdo, o que dificultou a evasão de responsabilidade por parte das empresas.

O Snapchat e o TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com a autora da ação antes do início do julgamento. Os termos dos acordos não foram divulgados.

As ações da Meta avançavam 1% e os papéis da Alphabet registraram leve alta após o veredicto, sem muita mudança com a notícia.

“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, afirmou um porta-voz da Meta. O Google não se pronunciou imediatamente.

Críticas crescentes

Nos últimos dez anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA têm enfrentado críticas crescentes em relação à segurança de crianças e adolescentes. O debate agora se deslocou para os tribunais e governos estaduais. O Congresso norte-americano se recusou a aprovar uma legislação abrangente que regulamente as redes sociais.

Pelo menos 20 Estados aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, uma organização apartidária que monitora as leis estaduais.

A legislação inclui projetos de lei que regulamentam o uso de celulares nas escolas e exigem que os usuários comprovem sua idade para abrir uma conta em redes sociais. A NetChoice, uma associação comercial apoiada por empresas de tecnologia como Meta e Google, está buscando invalidar judicialmente as exigências de verificação de idade.

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Um outro caso de vício em redes sociais, movido por vários Estados e distritos escolares contra empresas de tecnologia, deverá ir a julgamento neste verão em um tribunal federal em Oakland, Califórnia.

Por Reuters

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